Termos e Condições
Última atualização: abril de 2026
1. Identificação
A plataforma Portugal On Tours é operada em Portugal. Ao utilizar o nosso site e efetuar uma reserva, aceita os presentes Termos e Condições na íntegra.
2. Reservas
A reserva é confirmada após o processamento bem-sucedido do pagamento. Receberá uma confirmação por email com o voucher QR. A reserva é pessoal e intransmissível sem autorização prévia.
A Portugal On Tours atua como intermediário entre o cliente e o prestador do tour. O contrato de prestação de serviço é celebrado diretamente com o prestador indicado em cada tour.
3. Preços e pagamento
Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis. O pagamento é processado de forma segura através da Stripe. Não são cobradas comissões adicionais ao cliente além do preço indicado.
4. Política de cancelamento
- Mais de 48 horas antes do tour: reembolso total do valor pago.
- Entre 24 e 48 horas antes: reembolso de 50% do valor pago.
- Menos de 24 horas antes: sem reembolso.
O prazo conta a partir do horário de início do tour. O pedido de cancelamento deve ser enviado por email para reservas@portugalontours.com ou através da página "A minha reserva".
5. Cancelamento por parte da Portugal On Tours
A Portugal On Tours ou o prestador reservam-se o direito de cancelar um tour por razões de segurança, condições meteorológicas adversas ou força maior. Neste caso, o cliente receberá reembolso total ou a opção de remarcação sem custos adicionais.
6. Responsabilidade
A Portugal On Tours não é responsável por danos pessoais, perdas ou acidentes ocorridos durante a realização dos tours, que são da responsabilidade do prestador do serviço. Recomendamos a contratação de seguro de viagem.
O cliente é responsável pela pontualidade. Ausências sem aviso prévio não dão direito a reembolso.
7. Crianças
Crianças até 12 anos entram gratuitamente quando acompanhadas por um adulto com bilhete válido. A entrada gratuita aplica-se a um máximo de duas crianças por adulto, salvo indicação contrária na página do tour.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos) é propriedade da Portugal On Tours ou dos respetivos autores e está protegido por direitos de autor. A reprodução não autorizada é proibida.
9. Lei aplicável
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes submetem-se à competência dos tribunais portugueses, sem prejuízo do recurso a meios de resolução alternativa de litígios de consumo (RIAC).
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos, contacte-nos em reservas@portugalontours.com.